Sabemos que, em tratamentos de saúde, o tempo não é apenas uma medida cronológica, é um fator determinante para o prognóstico e a sobrevivência. Uma ação judicial comum pode levar anos para ser concluída, mas o câncer, a dor e o risco cirúrgico não podem esperar.
No VALÉRIA ALBUQUERQUE ADVOCACIA & SOLUÇÕES JURÍDICAS, somos especialistas em Medidas de Urgência. Nossa estrutura interna é desenhada para atuar com agilidade máxima (celeridade), analisando documentos e protocolando pedidos em tempo recorde quando a vida do paciente está em risco.
O Que é a “Liminar”?
A “Liminar” (juridicamente chamada de Tutela de Urgência) é uma decisão judicial provisória concedida pelo Juiz logo no início do processo.
O objetivo é garantir que o paciente receba o tratamento, a cirurgia ou o medicamento imediatamente, enquanto o processo continua tramitando para a decisão final. Na prática, o Juiz ordena que o plano de saúde cumpra a obrigação em prazos curtíssimos (24h, 48h ou 72h), sob pena de multa diária.
Não é necessário esperar o fim do processo para iniciar o seu tratamento.
Quando a Liminar é Aplicável?
O Código de Processo Civil permite essa antecipação do direito quando existem dois requisitos fundamentais, que nossa equipe se encarrega de demonstrar ao Juiz:
- A Probabilidade do Direito: Demonstramos, com base na Lei e na Jurisprudência, que a negativa do plano de saúde é ilegal e que você tem direito à cobertura.
- O Perigo de Dano (Urgência): Com base no relatório médico, provamos que a espera pela decisão final pode causar danos irreversíveis à sua saúde ou risco de óbito.
Atuamos em casos de:
- Negativa de cirurgias agendadas com data próxima;
- Interrupção de tratamentos oncológicos (quimioterapia/radioterapia);
- Pacientes internados aguardando transferência ou materiais (stents, próteses);
- Necessidade imediata de Home Care para alta hospitalar.
O Plantão Judiciário
Doenças e emergências não escolhem dia nem hora para acontecer.
O Poder Judiciário possui um sistema de Plantão, que funciona aos finais de semana, feriados e fora do horário comercial.
Se a sua negativa ocorreu em um momento crítico, nosso escritório possui a expertise necessária para despachar a liminar diretamente com o Juiz plantonista, buscando uma ordem judicial mesmo quando o fórum está fechado.
A Importância da Fundamentação Técnica
Muitos clientes temem a “queda da liminar” (quando a decisão é revogada posteriormente).
Para minimizar esse risco, nosso escritório não faz pedidos genéricos.
Trabalhamos com uma advocacia de precisão:
- Analisamos a literatura médica citada pelo seu médico;
- Citamos precedentes específicos do Tribunal para casos idênticos ao seu;
- Blindamos o pedido inicial para que a decisão de urgência tenha solidez e se mantenha até o final do processo.
Passo a Passo para a Medida Urgente
Se você precisa de uma Liminar, a organização é essencial para a velocidade do nosso trabalho:
- Tenha a Negativa: Se o plano não enviou por e-mail, anote o número do protocolo da ligação.
- Relatório Médico “Urgente”: Peça ao seu médico que escreva explicitamente as palavras “URGÊNCIA” ou “EMERGÊNCIA” e, se possível, as consequências da demora (ex: “Risco de metástase”, “Risco de morte súbita”).
Fale Conosco Imediatamente: Não tente resolver na ouvidoria por semanas. O tempo perdido administrativamente pode ser precioso.